Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 20:46
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 15:27
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:17
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:20
Vídeo: Devassa no Tribunal de Justiça do RJ
CNJ investiga supostos crimes de improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 13:21
Condenado por morte de pataxó deve deixar prisão nesta terça
BRASÍLIA - O segundo condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos deve deixar, ainda nesta terça-feira, o Conjunto Penitenciário da Papuda, em Brasília.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 13:46
Planos de saúde rejeitam proposta de aumento de 27% feita pela OAB
SÃO PAULO - A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) rejeitou nesta quinta-feira proposta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) de aplicar reajustes de aproximadamente 27% para os usuários de contratos anteriores a 1999.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:03
Projeto de Lei criminaliza comércio e uso de aparelhos não autorizados de TV a cabo
irá preencher uma lacuna nas leis que regem os serviços de TV a cabo.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 09:30
Segunda Turma determina que anúncio em TV a cabo informe preço e forma de pagamento
O juízo de primeiro grau aceitou os argumentos da Comissão de Defesa do Consumidor e condenou a empresa a informar o preço e a forma de pagamento. O juiz fixou uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:10
Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais
Ação de Indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:49
Procuradorias impedem na Justiça fornecimento ilegal de internet e TV a cabo sem autorização da Anatel
A responsável pela empresa que fornecia internet através de um contrato com a "Net Rápida" argumentou que era apenas Prestadora de Serviço de Valor Adicionado e por esse motivo o ato da Anatel de multá-la e lacrar os equipamentos utilizados seria ilegal
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:27
Projeto estabelece prazo para operadora de TV a cabo cancelar serviço
O Projeto de Lei 6950/10
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 16:03
Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica
A empresa deverá reparar cliente com R$ 7 mil pelos danos morais e R$ 2.264,00, pelas despesas referentes à substituição dos aparelhos queimados.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 16:20
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:49
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 10:00
Cobrança de direitos autorais por músicas em TV a cabo não depende de identificação das obras
Por unanimidade, o colegiado reformou conclusão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no sentido de que, para que houvesse a remuneração a título de direitos autorais, seria necessária a identificação individual das músicas e dos respectivos autores.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:41
Mantida justa causa de instalador de TV a cabo por assédio sexual
A Decisão unânime é da 15ª turma.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 10:30
Pedido de vista adia julgamento sobre cobrança de ponto adicional em contrato de TV a cabo
porque o sinal da TV já está disponível no ponto principal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:45
Empresa é condenada por danos à fiação em instalação de TV a cabo
adicionais de TV a cabo na sede da empresa. No entanto, a demandada utilizou-se da mesma tubulação
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 10:00
STJ condena clínica por exibir programação de TV a cabo, mas afasta a aplicação de multa
O entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para isentar uma clínica pediátrica do pagamento da multa prevista no artigo 19 da Lei 9.610/98.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:45
Indenização de R$ 3 mil para cliente que teve corte indevido de TV a cabo
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Blumenau e condenou as Antenas Comunitárias Brasileiras Ltda - BTV ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais em benefício de Roger Fabiano Cândido da Silva.